-
Junho
-
por car
—
última modificação
07/01/2019 10h46
Contratos relativos a Junho de 2005
Localizado em
Transparência
/
…
/
Extratos de contratos anteriores a 2011 (em PDF)
/
2005
-
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
-
por car
—
publicado
03/05/2018
—
última modificação
10/04/2019 15h16
Nesta seção você tem acesso à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício vigente e também às dos anos anteriores.
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
-
Legislação
-
por car
—
publicado
31/07/2018
—
última modificação
31/07/2018 08h58
—
registrado em:
transparência,,
lai,
acesso a informação
Nesta seção encontra-se a legislação relacionada a transparência e ao acesso a informação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Localizado em
Transparência
-
Legislação Municipal
-
por car
—
publicado
15/10/2018
—
última modificação
09/05/2024 16h15
Localizado em
Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
-
por car
—
publicado
31/07/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Localizado em
Transparência
/
Legislação
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009
-
por car
—
publicado
31/07/2018
—
última modificação
31/07/2018 09h02
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em
Transparência
/
Legislação
-
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
-
por car
—
publicado
31/07/2018
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Legislação
-
Leis
-
por car
—
publicado
27/10/2021
Localizado em
Processo Legislativo
-
Licitações e Contratos
-
por car
—
publicado
08/05/2018
—
última modificação
12/11/2024 14h37
Localizado em
Transparência
-
LOA (Lei Orçamentária Anual)
-
por car
—
publicado
03/05/2018
—
última modificação
07/05/2018 14h30
Nesta seção você tem acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício vigente e também às dos anos anteriores, conforme artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em
Transparência
/
PPA, LDO e LOA
