Informações

por car publicado 08/11/2018 19h09, última modificação 08/11/2018 19h10
Nesta seção encontram-se informações sobre a transparência e o acesso a informação.
Cartilha TCE/RS por Interlegis — última modificação 08/11/2018 19h11
Link para cartilha de acesso à informação na pática - O que publicar no Portal? Orientações para Prefeituras e Câmaras.
Cartilha "Acesso à informação pública" por car — última modificação 08/11/2018 19h10
A cartilha “Acesso à Informação Pública”, além de ser uma introdução à Lei que trata do assunto (nº 12.527, sancionada pela presidente da República em 18 de novembro de 2011), também destaca aspectos e vantagens de uma cultura de acesso, em detrimento à cultura do segredo. O objetivo é ser uma ferramenta útil de trabalho aos servidores públicos envolvidos no processo de atendimento à demanda da sociedade pelas informações produzidas e gerenciadas pelo Governo Federal.

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