Informações
Nesta seção encontram-se informações sobre a transparência e o acesso a informação.
- Cartilha TCE/RS — por Interlegis — última modificação 08/11/2018 17h11
- Link para cartilha de acesso à informação na pática - O que publicar no Portal? Orientações para Prefeituras e Câmaras.
- Cartilha "Acesso à informação pública" — por car — última modificação 08/11/2018 17h10
- A cartilha “Acesso à Informação Pública”, além de ser uma introdução à Lei que trata do assunto (nº 12.527, sancionada pela presidente da República em 18 de novembro de 2011), também destaca aspectos e vantagens de uma cultura de acesso, em detrimento à cultura do segredo. O objetivo é ser uma ferramenta útil de trabalho aos servidores públicos envolvidos no processo de atendimento à demanda da sociedade pelas informações produzidas e gerenciadas pelo Governo Federal.
